Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas

Questões de Direito Penal, sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Exame psicológico pode ser exigido para progressão de regime penal

É possível a submissão do apenado ao exame da Comissão Técnica de Classificação (CTC), para instruir pedido de progressão de regime, mesmo com o advento da Lei nº 10.792/03.

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.